Termos de Uso e Política de Privacidade

Leia atentamente os termos aqui descritos

Seja bem-vindo à Acquasolution!

Por favor, leia atentamente os termos e condições abaixo estipulados como “Termos de Uso” para que você possa usufruir de nossos produtos e/ou serviços, incluindo, mas não se limitando a: cursos on-line, cursos presenciais, mentorias, imersões, acelerações, workshops, eventos, consultorias e todos os demais serviços de titularidade exclusiva da ACQUASOLUTION CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA., uma sociedade brasileira, inscrita no CNPJ sob o nº 10.349.040/0001-05, (a Empresa ou Acquasolution). Todos os direitos reservados.

Ao adquirir os produtos e/ou serviços da Acquasolution, incluindo, mas não se limitando a: cursos on-line, cursos presenciais, mentorias, treinamentos, imersões, acelerações, workshops, eventos, consultorias, ebooks, templates, conteúdos em vídeo, conteúdos em texto, webinários, newsletters e todos os demais serviços e conteúdos de caráter digital e educativo, você estará concordando com estes Termos de Uso. Se você não concorda, pedimos para não adquirir os produtos e/ou serviços da Acquasolution listados acima, pois a sua compra/contratação/obtenção representa sua aceitação integral e incondicional destes Termos de Uso, assim como a Política de Privacidade disponível ao final deste documento.

Ao longo deste Termo de Uso utilizaremos algumas definições para facilitar seu entendimento.

Para uma melhor experiência dos seus clientes e para futuras adequações na legislação, a Acquasolution poderá, de tempos em tempos, alterar estes Termos de Uso. Após tais modificações, você será informado previamente através do endereço de e-mail que consta no seu cadastro.

Caso não concorde com as modificações que fizermos, você deverá entrar em contato com a Acquasolution através do e-mail contato@acquasolution.com para que possamos descadastrá-lo e removê-lo de nossa base de contatos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação das modificações ou do recebimento da comunicação informando sobre tais alterações. Na ausência de manifestação neste período, entenderemos que você aceitou plena e tacitamente os novos Termos de Uso aqui apresentados.

Após sua solicitação, a Acquasolution terá um prazo máximo de 5 (cinco) dias, a partir do recebimento da sua solicitação de descadastro no e-mail citado acima para realizar tal ação.

O que é a Acquasolution?

A Acquasolution há mais de 15 anos desenvolve soluções integradas em sistemas de tratamento de água e efluentes, voltadas para a melhoria do gerenciamento das operações e otimização do controle de processos, sempre buscando a excelência. Juntamente com nossos produtos e serviços têm como objetivo educar o mercado de saneamento, através de cursos on-line, cursos presenciais, mentorias, treinamentos, imersões, acelerações, workshops, eventos, consultorias, ebooks, templates, conteúdos em vídeo, conteúdos em texto, webinários, newsletters e todos os demais serviços e conteúdos de caráter digital e educativo, todos elaborados e apresentados por especialistas em saneamento (o “Conteúdo Acquasolution”). São diversos produtos, conteúdos e serviços que visam capacitar o cliente e/ou aluno com o conhecimento de estratégias e metodologias de gestão, processos de tratamento de água e efluentes.

Tais produtos e serviços são disponibilizados através do site www.acquasolution.com, páginas e perfis em redes sociais (YouTube, Facebook, Instagram, etc.), e-mails e comunicações (a “Plataforma”) por meio do qual os alunos e/ou clientes podem acessar, solicitar, contratar e acompanhar o Conteúdo Acquasolution.

Registro dos usuários e veracidade das informações

O acesso ao conteúdo disponibilizado pela Acquasolution e o acesso a alguns serviços do site podem não exigir o prévio registro ou inscrição dos usuários no mesmo. Outros serviços/conteúdos disponibilizados pela Acquasolution, para serem acessados, exigem que o usuário seja cadastrado, fornecendo para tal ação alguns dados. Esses dados são regulados pela nossa Política de Privacidade.

Toda informação oferecida pelo usuário para acessar o Conteúdo Acquasolution deverá ser verdadeira. O usuário garante a autenticidade de todos os dados que informa através do preenchimento dos formulários disponibilizados. É da exclusiva responsabilidade do usuário manter qualquer informação fornecida à Acquasolution permanentemente atualizada de forma a sempre refletir os dados reais do usuário.

O fornecimento de declarações falsas ou inexatas constitui violação dos presentes Termos de Uso, bem como a revogação da licença de utilização do Conteúdo Acquasolution. Em quaisquer casos, o usuário será sempre o único e exclusivo responsável pela sua conduta e por danos por ele causados no âmbito da Acquasolution, a ele próprio e a terceiros.

Uso do Site, Produtos, Vídeo-aulas e Afins

“Visitantes” são as pessoas físicas e jurídicas que simplesmente navegam no site, landing pages, páginas de eventos ou nas plataformas onde hospedamos nossos cursos (Eadbox ou qualquer outra plataforma), sem realizar um procedimento de cadastro. “Usuários” são as pessoas físicas e/ou jurídicas cadastradas que tenham realizado com sucesso o procedimento de cadastro em alguma landing page de propriedade da Acquasolution, ou em uma das plataformas onde hospedamos nossos cursos. “AcquaAcademy” é o ambiente de cursos on-line da Acquasolution hospedados na plataforma Eadbox.

Ao acessar o site você concorda em apenas usar o site de maneira compatível com todas as leis e regulamentos aplicáveis e em consonância com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade, sem infringir os direitos de outrem, nem restringir ou inibir o uso e usufruto do site (incluindo, mas não se limitando a hacking, engenharia reversa, downloads não permitidos e afins).

O visitante ou usuário não poderá de forma alguma empregar mecanismos técnicos que de qualquer forma subvertam a regular utilização da Acquasolution e seus produtos, sem a prévia consulta e aprovação expressa dos gestores do site. Esses mecanismos incluem a utilização de robôs (robots ou bots), spiders, scripts ou qualquer outra forma de acesso automatizado ao site que de alguma forma sirva para desvirtuar suas finalidades e propósitos. O emprego desses recursos sem autorização prévia implica violação dos presentes Termos de Uso e sujeita a parte infringente ao pagamento de danos emergentes e lucros cessantes, bem como de multa punitiva que se aplicará mesmo que não tenha sido produzido qualquer dano.

O usuário não poderá praticar qualquer ato que possa ser qualificado como spam. Além disso, nenhum dado presente no site poderá ser utilizado com finalidade publicitária, direta ou indiretamente, ou em qualquer outra finalidade comercial, sem a prévia solicitação e consentimento da Acquasolution. O usuário deverá abster-se de utilizar qualquer espaço concedido pela Acquasolution para a postagem de mensagens que guardem semelhança com o spam, inclusive através da postagem de links e outras informações em espaços abertos para comentários e fóruns de discussão, dentre outros. O usuário também não poderá coletar quaisquer dados de terceiros através do site, para finalidades comerciais, de publicidade ou outras finalidades que não aquelas da interação regular e normal propostas pela Acquasolution. A violação das presentes determinações sujeita a parte infringente a ser responsabilizada perante a Acquasolution por lucros cessantes e danos emergentes, além de ser responsabilizada também pelo pagamento de multa punitiva, independente da constatação de danos.

Os cadastros, acessos e às vezes os pagamentos são feitos por sistemas de terceiros: Eadbox, Sympla, Pag Seguro e PayPal. Ao realizar a compra, você deve estar ciente das condições de uso dos mesmos. Elas podem ser encontradas em seus respectivos sites. Além desses sistemas de terceiros, os pagamentos podem ser feitos por boleto bancário ou transferência bancária, caso essas opções tenham sido apresentadas na oferta do produto/serviço oferecido pela Acquasolution.

Cancelamento e Renovações

A qualquer momento, você poderá solicitar à Acquasolution o cancelamento de seu Cadastro em nossa base. Para isso deverá enviar um e-mail para contato@acquasolution.com com a solicitação.

O prazo, segundo o código de defesa do consumidor brasileiro, para o exercício do direito de arrependimento legal é de 7 (sete) dias após a data de aquisição de qualquer curso, produto e/ou serviço, comprados de forma on-line. O usuário deverá enviar um e-mail para contato@acquasolution.com com a solicitação do cancelamento dentro do prazo informado. Cada produto poderá também possuir sua garantia individual em dias expressamente informados em sua página de comercialização, sendo essa garantia não cumulativa aos 7 dias garantidos por lei. Caso o Usuário não exercite tal direito no prazo disposto, não poderá solicitar a desistência ou reembolso dos valores investidos, independente dos resultados alcançados ou da forma em que os produtos sejam disponibilizados para acesso.

O acesso a todos os cursos e plataformas da Acquasolution tem validade de 90 (noventa) dias a partir da data da compra efetuada e/ou cadastro realizado. Durante esse período, o usuário terá acesso ilimitado ao conteúdo do curso. Após esse período o acesso não será mais válido.

Propriedade Intelectual

Todos os direitos relativos ao Conteúdo Acquasolution são reservados à Acquasolution, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, gravações e quaisquer outros conteúdos. Todas as marcas apresentadas são de propriedade da Acquasolution ou de empresas parceiras, afiliadas, fornecedores ou referem-se a produtos para os quais a Acquasolution possui a devida licença para sua representação. É expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdos ou marcas apresentadas pela Acquasolution para usos indevidos.

O usuário deverá respeitar todos os direitos autorais incidentes e outros direitos, inclusive de propriedade intelectual, aplicáveis sobre os conteúdos. Cada obra ou conteúdo presente na Acquasolution deve, assim, ser governado por seus próprios termos aplicáveis, cabendo única e exclusivamente ao usuário todas as diligências para o devido cumprimento dos respectivos direitos e obrigações aplicáveis.

O usuário não deverá de qualquer maneira reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, disponibilizar ao público, transformar ou modificar de quaisquer formas os Conteúdos Acquasolution, a menos que possua prévia autorização do titular dos correspondentes direitos ou que essa utilização lhe seja legítima, legal ou contratualmente facultada e/, ou de qualquer outra forma permitida. O usuário deverá respeitar na íntegra as permissões que receber para a utilização de qualquer Conteúdo Acquasolution, não podendo suprimir ou alterar qualquer notificação de direito autoral, ou copyright, nem falsamente aplicar qualquer notificação ou aviso de direitos autorais, ou copyright, ou induzir terceiros a erro através de falso licenciamento de obras protegidas, ou qualquer outra forma de violação de direitos.

O usuário que submeter qualquer conteúdo ou participar de quaisquer atividades com relação à Acquasolution garante e certifica que não está infringindo direitos, legais, contratuais ou de terceiros, bem como qualquer outro. Para submeter um conteúdo ao site é obrigatório que o usuário seja o legítimo titular dos direitos sobre aquele conteúdo, sendo exclusivamente e totalmente responsável pelo envio, postagem e disponibilização do conteúdo, a qualquer título e de qualquer forma.

Nenhuma cópia, distribuição, exibição ou divulgação do Site deve ser entendida como restrição, ou renúncia dos direitos da Acquasolution sobre o site, seu conteúdo ou marcas nele divulgadas.

Uso de Imagem

Ao adquirir o ingresso para qualquer evento físico ou on-line da Acquasolution, o usuário estará autorizando de título gratuito o uso de sua imagem em fotos e/ou vídeos para a ACQUASOLUTION CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. em todo o território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à sua imagem.

Isenção de garantias e limitações de responsabilidade

Ao acessar qualquer Conteúdo Acquasolution o visitante ou usuário reconhece e concorda que os mesmos não garantem resultados concretos, mas repassam conhecimentos e direcionamentos, sendo mera obrigação de meio e não obrigação de fim. Portanto, não poderá solicitar qualquer reparação de danos se não atingir resultados concretos.

Disposições Gerais

Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termos de Uso, ou à Política de Privacidade deverá ser enviada à Acquasolution através do e-mail de contato contato@acquasolution.com

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições presentes nestes Termos de Uso não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas, a qualquer tempo pela Acquasolution.

Para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao conteúdo deste Site, fica desde já estabelecida a aplicação das leis da República Federativa do Brasil, independentemente do país de onde for acessado os Conteúdos Acquasolution. Quaisquer disputas ou controvérsias judiciais oriundas de atos praticados no âmbito dos Conteúdos Acquasolution pelos usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso e Política de Privacidade ou violação de direitos de terceiros serão processadas no Foro da Comarca de São José dos Campos, São Paulo.

No caso do Usuário adquirir os Conteúdos Acquasolution:

I) O Usuário está ciente que se trata de uma obrigação de meio e não de fim, através da qual, nós da Equipe Acquasolution ensinamos as nossas ferramentas e repassamos conhecimento, mas não garantimos qualquer resultado concreto;

II) O Usuário está ciente que cada curso adquirido tem um prazo de acesso próprio sempre informado nas páginas de comercialização deles, podendo tal prazo ser aumentado a exclusivo critério da Acquasolution, incluindo acesso à área de membros Acquasolution, treinamentos e bônus desenvolvidos;

III) Aquele que adquirir qualquer produto poderá dentro do prazo de 7 (sete) dias ou do prazo da garantia individual do produto, contados da aquisição, exercer o seu direito de arrependimento e solicitar a desistência, sendo reembolsado integralmente, através do sistema de reembolso, de acordo com as regras do meio de pagamento usado ou pelos meios que se façam necessários. Passado o 8º dia ou o prazo da garantia individual após a aquisição, o Usuário não terá direito ao exercício do arrependimento e restituição de qualquer valor, e ainda será responsável pelo pagamento integral do curso ou outro produto/serviço, se ainda não o integralizou totalmente.

O Usuário declara ciência que os produtos disponibilizados pela Acquasolution são estruturados de forma a atingir o melhor aproveitamento, de forma que poderão ser disponibilizados e entregues de forma modular e gradativa, ou seja, cada novo módulo se torna disponível após um tempo determinado, entendido como ideal para o aprendizado daquele módulo, seguindo a prática já bem sucedida de ensino à distância (EaD) e que tal metodologia está dentro das expectativas de aprendizado e de utilização do Usuário, não constituindo causa para a desistência do contrato ou a interrupção de pagamento de valores porventura devidos.

Política de Privacidade da Acquasolution

Esta Política de Privacidade integra os Termos de Uso da Acquasolution e descreve como são e serão tratadas as informações de Usuários coletadas, esclarecendo quais informações pessoais podem ser acessadas e coletadas, além de como elas poderão ser utilizadas e armazenadas.

RECOMENDA-SE A LEITURA DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE COM ATENÇÃO. O SIMPLES ACESSO AO SITE WWW.ACQUASOLUTION.COM E/OU À ACQUA ACADEMY IMPLICA NA ACEITAÇÃO TOTAL E IRRESTRITA DE TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Uso das Informações

A Acquasolution utilizará as informações coletadas nos termos da legislação em vigor e somente para suas atividades ou de parceiros, incluindo enviar e-mails, mensagens e notificações sobre atividades, anúncios, informações promocionais, campanhas de marketing em geral, avisos relacionados a temas de interesse e outros comunicados, sejam eles próprios ou de terceiros.

De qualquer forma, informações fornecidas voluntariamente pelo Usuário ou Visitante serão tratadas como informações confidenciais e estão sujeitas às medidas de segurança para impedir o acesso, o uso ou a divulgação não-autorizados, pelo prazo de 6 (seis) meses contados de seu registro em nossos servidores, conforme determinação do Lei n° 12.965/14.

Estas informações, no entanto, poderão ser compartilhadas com empresas parceiras (como, por exemplo, patrocinadores, bandeiras de cartão de crédito, empresas de transporte, agências de publicidade e anunciantes de produtos e serviços relacionados à Acquasolution). Ressaltamos que esses terceiros não estão autorizados a usar ou divulgar tais informações de qualquer outra maneira que não as previstas nesta Política de Privacidade.

A Acquasolution utiliza cookies, através do Google Analytics, Pixel do Facebook, e outros mecanismos que pelos quais são coletados dados de navegação para fins de análise, customização de conteúdo ou publicidade relevante para nossos usuários. A coleta e análise de dados é feita de forma anônima, para que não seja revelado nenhum dado do usuário, e assim, como mencionado acima, você não corre o risco de ter seus dados divulgados sem autorização.

Após o cadastro, o Usuário passa a receber com prioridade o conteúdo da Acquasolution. No entanto, o Usuário tem toda a liberdade de se retirar, desde que não queira mais fazer parte da nossa lista de e-mails. Essa opção estará disponível em um link no rodapé de todo conteúdo enviado por e-mail.

Informações de Ambiente de Pagamento

O processamento do pagamento e o seu ambiente eletrônico é fornecido por terceiros, onde através de uma conexão SSL criptografada segura, a informação é enviada diretamente para eles, não sendo retida pela Acquasolution. Não possuímos qualquer ingerência ou responsabilidade com relação às informações transacionadas no ambiente de pagamento do Eadbox, Sympla, Pag Seguro e Pay Pal.

Política de Devolução e Desistência

Em complemento aos nossos Termos de Uso e a tudo quanto indicamos na aquisição dos Conteúdos Acquasolution, esclarecemos a nossa política de arrependimento e desistência:

– A política para exercício do direito de arrependimento da Acquasolution é vinculada a garantia de prazo individual de cada produto ou aos 7 dias de arrependimento garantidos por lei, permitindo após a aquisição tal prazo, para você acessar o Conteúdo e decidir se irá prosseguir ou não;

– Durante este período, caso o Usuário decida em desistir do Conteúdo, basta enviar um e-mail para contato@acquasolution.com e em até 30 (trinta) dias a Acquasolution entrará em contato para dar continuidade ao processo de devolução integral dos valores investidos;

– Caso o Usuário tenha feito a sua aquisição via Eadbox, Pag Seguro, PayPal ou Sympla, a Acquasolution pode assumir a função de intermediadora entre o Usuário e a plataforma para o cancelamento da compra, mas o prazo para devolução seguirá o estabelecido pela plataforma, de acordo com suas próprias regras.

– Caso o Usuário tenha realizado a compra em boleto bancário, a Acquasolution irá ressarcir integralmente o valor pago em até 30 (trinta) dias contados a partir da solicitação de cancelamento, caso a mesma tenha sido feita pelo Usuário dentro do prazo.

Acquasolution – Todos os Direitos Reservados

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